Cristina Maria Carvalho Delou, CMPDI, Instituto de Biologia e Faculdade de Educação da UFF
• A revelação do Oráculo de Delfos – Sócrates era o mais sábio;
• Histórico Bíblico – Jesus, os cegos e os leprosos;
• A exclusão na Idade Média;
• Europa
• Asilos – instituições residenciais;
• Primeiras preocupações educacionais;
• Consenso social pessimista: incapacitado, deficiente, inválido;
• 1ª instituição especializada – Paris – 1770 – Abade Charles M. Eppée – inventor do método de sinais;
• Inglaterra e Alemanha fundam institutos de educação de surdos-mudos;
• O alemão Samuel Heinecke inventou o método oral – leitura labial ou orofacial;
• 1784 – Valentim Haüy – fundou em paris o Instituto Nacional dos Jovens Cegos – letras em relevo;
• Novos institutos em 1791 – Liverpool; 1799 – Londres; 1805 – Viena; 1806 – Berlim;
• Início do século XIX, na França, atendimento para débeis;
• Médico Jean Marc Itard – mostrou a educabilidade de um idiota denominado de selvagem de Aveyron ;
• Vítor, 12 anos, capturado na floresta de Aveyron, sul da França
• 1819 – oficial do exército francês – Charles Barbier – escrita por código para leitura sem luz – pontos salientes representavam 36 sons;
• 1829 – jovem aluno Louis Braille – 20 anos – adaptou o código militar para 6 pontos que representam 63 combinações – hoje utilizado na matemática, química, física e música;
• 1832 – Alemanha – 1ª instituição para coxos, manetas, paralíticos …;
• Maria Montessori (1870-1956) – médica italiana – método educacional para deficientes;
• Nas Américas
• Estados Unidos – 1817 – 1ª escola pública para surdos – Connecticut – reverendo Thomas H. Gallaudet;
• 1829 – Massachusetts – novo asilo inglês para cegos;
• Em 1848 – 1º internato público para deficientes mentais – método de Seguin;
• Entre 1850 e 1920 – aumento de escolas residenciais;
• 1896 – 1ª classe especial diária para retardados mentais – cegas, crianças aleijadas, amblíopes;
• 1940 – carta no New York times – pai de criança com paralisia cerebral organizou com outros pais a Associação de Paralisia Cerebral do Estado de Nova York;
• II Guerra Mundial – EUA e Canadá – os pais passaram a se organizar em função dos interesses de seus filhos – 1950 Associação Nacional para Crianças Retardadas;
• Canadá – 1848 – Instituto Católico dos Surdos-Mudos;
• Brasil
• Dom Pedro II criou:
Decreto Imperial nº 1428, Imperial Instituto dos Meninos Cegos – 12 de setembro de 1854 – na cidade do Rio de Janeiro;
José Alvares de Azevedo educou Adélia Sigaud, filha do Dr. José f. Xavier e médico da família imperial, despertando o interesse do ministro do império Conselheiro Couto Ferraz, que influenciou a decisão do Imperador;
Lei nº 939 – Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, 26 de setembro de 1857 – na cidade do Rio de Janeiro;
O francês Ernesto Hüet, professor do Instituto de Bourges na França, chegou ao Rio em 1855, querendo inaugurar uma escola para surdos-mudos – foi apresentado ao Marques de Abrantes, que o levou ao Imperador.
Em 6 de julho de 1957 – Lei 3198 – Imperial Instituto dos Surdos-Mudos para Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES);
• República:
Em 1891 – decreto 1320 – Marechal Deodoro da Fonseca mudou o nome do Imperial Instituto dos Meninos Cegos para Instituto Benjamin Constant (IBC), em homenagem ao ilustre e atuante ex-professor de matemática e ex-diretor, Benjamin Constant Botelho de Magalhães;
Em 6 de julho de 1957 – lei 3198 – Imperial Instituto dos Surdos-Mudos para Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES);
1874 – Hospital Estadual de Salvador – atendimento e assistência aos deficientes mentais;
1900 – Dr. Carlos Eiras – monografia da Educação e Tratamento Médico-Pedagógico dos Idiotas;
1915 – publicações: a Educação da Infância Anormal da Inteligência no Brasil; Tratamento e Educação das Crianças Anormais da Inteligência no Brasil e a Educação da Infância Anormal e das Crianças Mentalmente Atrasadas na América Latina;
Década de 20 – A Infância Retardatária e a Educação dos Supernormais;
1929 – Reforma do Ensino Primário, Profissional e Normal do Estado do Rio de Janeiro;
Década de 30 – A Educação dos Bem Dotados e chega Helena Antipoff ao Brasil;
Até a década de 50 várias escolas especializadas, públicas e particulares, foram inauguradas em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo;
Sociedade Pestalozzi do Rio de Janeiro, 1948;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/RIO – 1954.
Campanha para a educação do surdo brasileiro – 1957;
Campanha nacional de educação e reabilitação de deficientes da visão – 1958;
Campanha nacional de educação e reabilitação de deficientes mentais – 1960;
1961 – Lei N.º 4.024, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – artigos 8º e 9º tratavam da educação dos “excepcionais”;
• Governo Militar:
1967 – Ministério de Educação e Cultura – criou uma comissão para estabelecer critérios de identificação e atendimento aos superdotados;
1971 – Lei 5692 – artigo 9º – previa “tratamento especial aos excepcionais” – deficientes, problemas de conduta e superdotados, deveriam receber tratamento especial, de acordo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educação;
1971 – criado o Projeto Prioritário n.º 35 – estabeleceu a educação de superdotados como área prioritária da Educação Especial;
período de 1972 a 1974 – Plano Setorial de Educação e Cultura fixou “uma política de ação do MEC com relação ao superdotado.” (NOVAES, 1979) conceito, critérios de identificação, tipos de classes (regulares e especiais), modalidades de atendimento (enriquecimento curricular, aceleração de estudos ou as duas modalidades conjugadas (1931) e a monitoria);
1973 – criação do Centro Nacional de Educação Especial – CENESP;
1979 – fundação da ABSD, marcando o início da parceria MEC, UNESCO e SENAI para a área dos superdotados;
• Governo General Figueiredo:
1986 – com o decreto nº 93.613, o CENESP é transformado na SESPE, Secretaria de Educação Especial e transferido para Brasília e ficou sob a Direção da médica, Dra. Helena Bandeira Figueiredo.
• Governo Collor de Melo:
1990 – A SESPE foi extinta e a sua função foi assumida pela SENEB, Secretaria Nacional de Educação Básica, que criara a Coordenação de Educação Especial;
Participação do Brasil na Conferência Mundial sobre Educação para Todos em Jomtien – Tailândia;
1991 – desativada a Coordenação de Educação Especial;
• Governo Itamar Franco:
Final de 1992 – recriada a Secretaria Nacional de Educação Especial;
1993 – compromisso com a Educação para Todos retomado pela Educação Especial;
1994 – publicada a Política Nacional de Educação Especial, SEESP/MEC, revisão dos principais conceitos, análise da situação, fundamentos axiológicos, objetivo geral, objetivos específicos e diretrizes gerais;
Publicado o documento “Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais”, resultado da “Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade”, realizada na Espanha; inclusão de bem dotados;
Participação na elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos;
• Governo FHC:
1996 – nova LDB e participação na elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
2001 – Parecer CNE/CEB N.º 17 e Resolução CNE/CEB N.º 02.
2002 – início das “Políticas de Editais” – competição, mercado, e exclusão.
Entre 2000 e 2003 – Projeto “Educar na Diversidade nos Países do MERCOSUL”, coordenado pela Secretaria de Educação Especial do MEC e desenvolvido na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
2003 – Criação do Conselho Brasileiro para Superdotação – ONG que agrega instituições, pesquisadores e pais interessados na área..
2003- Programa de Apoio à Educação Especial – PROESP- iniciativa da SEESP, em parceria com a Capes.
2003 – Criação de Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS.
• Governo Lula:
2004 – Centros de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAPs e Núcleos de Apoio e Produção Braille- NAPPB
2004 – Criação do Projeto INCLUIR – visa promover o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade, conforme determinação do Decretos nº 5.296 de 2004 e nº 5626 de 2005.
2005 – Criação e Implantação dos NAAH/S – Núcleo de Atividades para Altas Habilidades/Superdotação.
2007 – Lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação: Índice de qualidade; Provinha Brasil; Transporte Escolar; Gosto de Ler; Brasil Alfabetizado; Luz para Todos; Piso do Magistério; Formação de Professor; Educação Superior; Acesso Facilitado; Biblioteca na Esco-la; Educação Profissional; Estágio; Proinfância; Salas Multifuncionais; Pós-Doutorado; Censo pela Internet; Saúde nas Escolas; Olhar Brasil; Mais Educação; Educação Especial; Professor Equivalente; Guias de Tecnologias; Grandes Educadores; Dinheiro na Escola; Acessibilidade; Cidades-Pólo e Inclusão Digital.
OUTORS PROJETOS:
Apoio à Educação Infantil
Apoio à Educação Profissional
Apoio Técnico e Pedagógico aos Sistemas de Ensino
Projeto de Informática na Educação Especial – PROINESP
2008 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, documento deixa de usar a expressão necessidades educacionais especiais e passa a referir-se a alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
2009 – Resolução CNE/CEB Nº 4, de 2 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
• Governo Dilma
2011 – Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.
2012 – sancionada a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 168/2011, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista, equiparando-a à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e cria um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.
2013 – LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
2015 – LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
2016 – LEI Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016 – Altera o § 6º do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
• Governo Temer
2016 – Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016 – Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 – Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
• Sinopse organizada e atualizada pela Professora Cristina Maria Carvalho Delou, Faculdade de Educação da UFF, atualizada em 2016.